RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL PARA A 1ª FASE DO XIX EXAME DA OAB

            Doutor (a),

            O material que segue tem como objetivo relembrar a você os principais pontos para o seu estudo em Direito Empresarial focado na 1ª fase da prova da OAB, o (a) direcionando aos dispositivos legais, súmulas de jurisprudência e questões que foram objeto das primeiras fases dos exames passados.

           

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL UCSAL - 4ª TURMA - 2016

Minha galera,

Querendo se especializar? Querendo se aprimorar em um dos mais fantásticos ramos do Direito? Querendo fazer a diferença em um mercado saturado daqueles que fazem tudo igual?

Pois bem, estão abertas as inscrições para a 4ª Turma do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO EM DIREITO EMPRESARIAL DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL.

O curso está sob minha coordenação e terá seu início em 18/03/2016.

Reunimos no nosso corpo docente os melhores especialistas na matéria para debatermos temas inerentes aos direitos e obrigações do empresário, bem como matérias correlatas que são do interesse do profissional que atua com o cotidiano do empresário.  

Para mais informações confiram o site:

http://www.ucsal.br/lato-sensu/direito/direito-empresarial-4a-turma-inscricoes-abertas

Ainda podem se informar nos números:

* (71) 3203-8998 – Secretaria de Lato Sensu – das 8h às 21h

* (71) 99720-9966 (whatsapp) – Fundação Faculdade de Direito da Bahia

Contamos com a sua participação para continuarmos o sucesso do curso.

Peço a todos os amigos que me ajudem a divulgar, curtindo e compartilhando esse link.

Forte abraço,

Comentários às questões de Direito Tributário da 1ª fase do XVIII Exame Unificado da OAB (2015.3)

Minha galera,

Seguem os comentários das questões de Direito Tributário da 1ª fase da prova do XVIII Exame da OAB.

Prova tranquila... bem básica... sem qualquer problema.

Confiram.

Forte abraço,

Comentário às questões de Direito Empresarial da 1ª fase do XVIII Exame Unificado da OAB (2015.3)

Minha galera,

Seguem os comentários das questões da 1ª fase da prova do XVIII Exame da OAB.

Prova de empresarial um pouco puxada... bem elaborada, mas trazendo uma questão passível de anulação.

Confiram.

Forte abraço,

Resumo de Direito Empresarial para 1ª Fase da OAB - XVIII Exame Unificado

Minha galera...

Aos que irão prestar a primeira fase do XVIII Exame da OAB no dia 29/11/2015.... disponibilizo abaixo o Resumo de Direito Empresarial com os principais temas que podem ser abordados na prova, bem como as questões dos exames anteriores comentadas.

O texto se presta a ser um mero resumo, tocando nos pontos diretamente, com o objetivo único de relembrar ao examinando aquilo que ele estudou na faculdade e nos cursos preparatórios, e foi preparado para enfrentar diretamente a legislação empresarial.

Pois bem.... acredito no seu sucesso Doutor (a)..... Vamos rumo à 2ª fase....

Forte abraço,

A IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA O CONTRIBUINTE DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO PRATICADA PELO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

           

 Nessa semana um cliente bateu as portas da nossa banca informando que foi autuado pela Receita Federal sobre Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF que deveria ter sido recolhido pela fonte pagadora, seu então empregador no ano de 2001.

           

            Deveras, o cliente realizou a declaração dos valores recebidos, contudo o seu empregador, apesar de ter retido, não repassou os valores a título de IRPF para a Secretaria da Receita Federal e, por isso, foi realizada a autuação contra o cliente no ano de 2006, incluindo a cobrança do valor principal acrescido de multa moratória e juros moratório.

A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA EXIGÊNCIA DO ITIV PELO MUNICÍPIO DE SALVADOR NAS PROMESSA DE COMPRA E VENDA

       

 Nessa semana recebi consulta de um cliente me informando que comprou um apartamento na cidade de Salvador que somente será entregue em 2017/2018, assinando o pacto de promessa de compra e venda com a Construtora/Incorporadora. Contudo, o mesmo me questionou se seria correto a cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITIV (também chamado de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) no ato da assinatura de tal pacto, ou se o correto seria o recolhimento no momento da transcrição perante o cartório, transferido o imóvel para a sua propriedade.

            

STJ - Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável

Doutores,

Notícia interessante aos empresarialistas.

Abraço,

Comentários às questões da 1ª fase do XVII Exame da OAB

Minha galera,

Seguem abaixo os comentários sobre as questões de Direito Empresarial da 1ª fase do XII Exame Unificado da OAB.

Muito feliz em ver que todas as questões foram trabalhadas em sala com meus alunos.... Certeza que se lembraram disso durante a prova! ahaahaha

Ainda, feliz também por observar que das 5 questões, 4 estavam no resumo de revisão que foi divulgado na última semana.

Muito sucesso minha galera e rumo à aprovação... Forte abraço,

Resumo de Direito Empresarial para a 1ª Fase do XVII Exame Unificado da OAB

Minha galera,

Aos que irão prestar a prova da 1ª fase da OAB no dia 18.07.2015, segue abaixo resumo de Direito Empresarial, com o intuito de auxiliar você a alcançar as 40 questões e seguir rumo à 2ª fase.

Lembro que o resumo abaixo é uma revisão dos principais conceitos da matéria, tratando-se em verdade de uma revisão, baseada na letra da lei, para que o aluno relembre os assuntos estudados.

Sendo assim, clique abaixo, boa leitura, boa sorte e sucesso na prova da 1ª fase.

Estou torcendo pela vitória de vocês.

Forte abraço,