Aula - Curso de Especialização em Direito Tributário - UNEB - ICMS

Aos alunos da Especialização em Direito Tributário da UNEB,

Segue abaixo o esquema da aula sobre ICMS.

Abraço,

Aula 02 - Receitas Públicas

Aos alunos de Direito Financeiro e Tributário da UCSal,

Segue abaixo o esquema da Aula 02 - Receitas Públicas.

Abraço,

Aula 01 - Introdução ao Direito Financeiro

Aos alunos de Direito Financeiro e Tributário da UCSal,

Segue abaixo o esquema da Aula 01 - Introdução ao Direito Financeiro.

Abraço,

TJRN - Anulado crédito de IPTU com aumento acima da previsão legal

Minha galera...

As decisões contra o aumento abusivo do IPTU estão se espalhando pelo Brasil. Confiram a notícia de decisão do TJRN.

Boa leitura e abraço,

TJMS - Isenção no recolhimento de impostos depende de previsão legal

Minha galera...

Vamos recordar a Isenção Tributária?

Pois bem, o crédito tributário exclui-se pela isenção (art. 175, CTN). De acordo com o art. 176 "a isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração".

Relembrado os conceitos, confiram a decisão do TJMS que versou justamente sobre a matéria.

Forte abraço e boa leitura,

TRF1 - Joalheria perde relógios por falta de selo de IPI

O Imposto sobre Produto Industrializado - IPI tem como hipótese de incidência (I) o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira, (II) a sua saída dos estabelecimentos, (III) a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão, na forma do art. 46 do CTN.

Como obrigação acessória ao IPI os produtos importados devem receber o selo do IPI.

Pois bem... sobre a falta do selo do IPI nas mercadorias importadas, confiram a notícia de decisão do TRF da 1ª Região.

Boa leitura e forte abraço,

STJ - Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis

Minha galera...

Essa vai em especial aos amante do Direito Empresarial. A notícia do julgado trata sobre a questão do registro da alteração do contrato social e o fato do registro retroagir a data da assinatura se o mesmo for feito em até 30 dias.

Pois bem... confiram a notícia com atenção

Abraço a todo,

Aula - Especialização em Direito Tributário da UNEB - ISS

Aos alunos da Especialização em Direito Tributário da UNEB,

Segue abaixo o esquema da aula de Imposto sobre Serviço.

Abraço,

Aula - Curso de Especialização em Direito Tributário da UNEB - IPI - Imposto Sobre Produto Industrializado

Aos alunos da Especialização em Direito Tributário da UNEB,

Segue abaixo o esquema da Aula sobre IPI para o dia 18/01/2013, período matutino.

Abraço,

Aula - Especialização em Direito Tributário da UNEB - Imposto de Importação e Imposto de Exportação

Aos Alunos do Curso se Especialização em Direito Tributário da UNEB,

Segue abaixo o esquema da aula do dia 17/01/2013, Imposto de Importação e Imposto de Exportação.

Forte abraço,

Aula - Licitação e Contrato - Pós Graduação em Direito do Estado da Ucsal

Aos alunos da Pós graduação em Direito do Estado da UCSal,

Segue abaixo o esquema da aula de Licitação e Contrato (dias 10 e 11 de janeiro/2014)

Abraço,

STJ - Não incide IPI sobre serviço de montagem de elevadores

Aos tributaristas de plantão...

Confiram notícia de decisão do STJ sobre a regra de incidência (ou não incidência) do IPI.

Percebam a proximidade com a Regra do ISS e as confusões que isso ocasiona... 

Forte abraço e boa leitura,

Aula - ITIV - Pos graduação em Direito Tributário - UNEB

Aos alunos da Pos graduação em Direito Tributário da UNEB,

Segue abaixo o esquema da Aula de ITIV.

Abraço,

Aula ITR - Pós graduação em Direito Tributário UNEB

Aos alunos da especialização em Direito Tributário da UNEB,

Segue o esquema da Aula de ITR.

Abraço,

Aula - IPTU - Pós graduação em Direito Tributário da UNEB

Aos alunos da pós graduação em Direito Tributário da UNEB...

Segue abaixo o esquema da aula sobre IPTU.

Abraço,