Aula 06 - Legislação Tributária

Aos alunos de Direito Financeiro (Direito Financeiro e Tributário) da UCSal,

Segue abaixo o esquema da Aula 06 - Legislação Tributária.

Abraço,

Aula 05 - Competência e Legislação Tributária

Aos alunos de Direito Financeiro (Financeiro e Tributário) da UCSal,

Segue abaixo o esquema da Aula 05 - Competência e Legislação Tributária.

Abraço,

Aula 04- Espécie de Tributos

Aos alunos de Direitos Financeiro (Financeiro e Tributário) da UCSal,

Segue abaixo o esquema da Aula 04 - Espécies Tributárias.

Abraço,

Aula 03 - Princípios e Limitações ao Poder de Tributar

Aos alunos de Direito Financeiro (Financeiro e Tributário) da UCSal,

Segue abaixo o esquema da Aula 03 - Princípios e Limitações ao Poder de Tributar.

Abraço,

Aula 2 - Tributo – Conceito e Classificação

Aos alunos de Direito Financeiro (Direito Financeiro e Tributário) da UCSal,

Segue abaixo o esquema da Aula 2 - Tributo - Conceito e Classificação.

Abraço,

Aula 01 – Direito Tributário - Noções Introdutórias

Aos Alunos de Direito Financeiro (Financeiro e Tributário) da UCSal,

Segue abaixo o esquema da Aula 01 de Direito Tributário - Noções Introdutórias.

Abraço,

Aula - Mandado de Segurança e questão problema - Prática Jurídica IV

Aos alunos de Prática Jurídica IV - UNEB,

Segue abaixo o esquema da aula de Mandado de Segurança, bem como a questão problema que deverá ser resolvida (a mão) e me entregue na próxima aula.

Forte abraço a todos,

STJ - Ausência de requisitos formais não invalida nota promissória

Doutores,

A questão da cambial incompleta é tema recorrente na prática empresarial, sendo diversas vezes alegada em Embargos do Devedor ou em Exceção de pré-executividade.

Sobre o tema é válido conferir o posicionamento do STJ.

Boa leitura.

Abraço,

STJ - Empresa de factoring tem direito de regresso contra faturizada que cedeu duplicatas frias

Ilustres,

Confiram entendimento do STJ sobre o contrato de factoring e o direito de regresso entre Factoring e a Faturizada.

Boa leitura.

Forte abraço,

STJ - Representante comercial deve ser indenizado com base na lei vigente na assinatura do contrato

Minha galera,

Decisão interessante sobre a aplicação da lei no tempo, e mais interessante ainda porque se trata de Contrato de Representação Comercial.

Confiram.

Abraço,

Aula 04 - Principais Aspectos do Orçamento Público

Aos alunos de Direito Financeiro,

Segue abaixo o esquema da Aula 04 - Principais Aspectos do Orçamento Público.

Abraço,

Aula 03 - Despesas Públicas

Aos alunos de Direito Financeiro,

Segue abaixo o Esquema da Aula 03 - Despesas Públicas.

Bons estudos e forte abraço a todos,

Dica de textos sobre Estabelecimento Empresarial

Aos ilustres alunos de Direito Empresarial I,

No intuito de auxiliar no estudo sobre o Estabelecimento Empresarial, seguem dois links de textos que ajudarão na melhor compreensão da matéria.

http://www.blogdireitoempresarial.com.br/2011/04/estabelecimento-empresarial.html

http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/Marlon_Tomazette.pdf

Bons estudos e forte abraço,

TRF1 - Turma discute incidência de IRPF sobre lucro patrimonial na venda de imóveis

Minha galera.... Segue abaixo decisão interessante a todos, militem ou não na área tributária.

Nessa época de efervescência do mercado imobiliário, sempre me perguntam sobre a obrigatoriedade de se investir o dinheiro arrecado com a venda de um imóvel na compra de outro em até 180 dias para não haver a incidência do IRPF sobre o lucro patrimonial.

Pois bem, em excelente explicação a notícia de decisão do TRF da 1ª Região elucida a matéria.

Não deixem de conferir, pois poderá influenciar diretamente em sua vida.

Abraço meus caros,

STJ - Registro de concorrente na Junta Comercial não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI

Essa vai em especial para os meus alunos de Direito Empresarial I, pois o assunto certamente vai constar da 1ª avaliação...kkkkk

Trata-se de decisão de conflito entre nome empresarial e marca, institutos jurídicos diferentes.

A notícia de decisão do STJ bem ilustra a matéria tratada em sala de aula.

Gostaria de recomendar aos Doutores a leitura do texto produzido pelo Prof. Alexandre Demétrius que se encontra no BLOG DE DIREITO EMPRESARIAL:

http://www.blogdireitoempresarial.com.br/2011/03/marca-e-nome-empresarial-conflitos-e.html

No mais, confiram a notícia de decisão do STJ para iniciar os estudos para a prova.

Abraço a todos,