Aos alunos de ÉTICA - UNEB,
Segue abaixo a QUESTÃO/AVALIAÇÃO
que deverá ser respondida por vocês e me entregue no dia 20/05/2014
(terça-feira), referente a nota da 1ª unidade.
A questão deverá ser respondia a
mão.
Boa sorte e bons estudos
Abraço
QUESTÃO/AVALIAÇÃO
Você é advogado(a) militando no
foro da cidade de Salvador-Bahia. Em abril de 2014 o Sr. Odin Heiro bate as
portas do seu escritório solicitando que faça a defesa dele em uma ação cível
em que 100 famílias reivindicam contra ele a propriedade de um terreno
localizado as margens da avenida paralela, Bairro da Paz, Salvador-Bahia,
bairro extremamente humilde.
O cliente lhe entrega a
documentação (contrato de compra e venda registrado em cartório e escritura do
imóvel) demonstrando que em 1980 a propriedade do terreno lhe foi transferida
pelo Sr. Eustáquio Brandão, proprietário original do terreno, fato que torna
indiscutível a propriedade do terreno citado.
Dentro do prazo de defesa, ao se debruçar
sobre o documento para realizar a contestação, você descobre que em verdade a
titularidade do terreno é proveniente de grilagem; que o Sr. Eutáquio Brandão
era o real proprietário do terreno, mas que morreu no ano de 1979 sem deixar
herdeiros; e que o Sr. Odin Heiro, juntamente com o Tabelião responsável pelo
cartório de registro de imóveis daquela zona da cidade, Sr. Trajano Frota,
forjaram a transferência do terreno, alterando documentos e assinaturas para
validar o negócio.
Ao falarem de honorários, o Sr. Odin
Heiro combina com você o pagamento de 20% sobre o valor do imóvel, que
atualmente já estava vendido para uma grande incorporadora e que só aguardava a
extinção da ação para depositar na conta do Sr. Odin Heiro o valor de R$
100.000,00 (cem milhões de reais).
Deveras, na qualidade de advogado
iniciante, os honorários alavancariam sua carreira, lhe projetando para patamar
antes inimaginável.
Visto o caso concreto,
posicione-se levando-se em consideração das discussões sobre Ética, moral e
justiça travadas em sala.
Fundamente sua resposta.
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