Sinceramente...
a carga tributária é alta!
Confiram
notícia sobre o relatório Estatísticas Tributárias na América Latina, elaborado
pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), pela OCDE e pelo
Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). O documento foi
divulgado nesta terça-feira (13/11).
Forte
abraço,
Carga
tributária do Brasil foi de 32,4% em 2010
A
proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto, soma
de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 países latino-americanos em
2010. Enquanto no Brasil, o percentual passou de 28,2%, em 1990, para 32,4%, em
2010. O percentual brasileiro ficou próximo ao dos países integrantes da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 33,8%. Na
América Latina, o Brasil perdeu apenas para a Argentina, que registrou 33,5% do
PIB.
A
informação consta no relatório Estatísticas Tributárias na América Latina,
elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), pela
OCDE e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). O
documento foi divulgado nesta terça-feira (13/11).
Na
avaliação do secretário executivo do Ciat, Márcio Ferreira Verdi, a carga
tributária no país não é alta diante das necessidades — investimentos nas áreas
econômicas e sociais — do país, mas é preciso melhorar a qualidade da
tributação indireta, especialmente as regras do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços. “Também tem espaço para melhorar a tributação direta,
promover maior formalização e buscar também a simplificação”, disse Verdi. Ele
acrescentou que o Brasil pode reduzir os impostos incidentes sobre o consumo e
aumentar sobre a renda. “A tributação no Brasil hoje está de acordo com as
necessidades, mas é preciso melhorar a qualidade”, disse. Segundo Verdi, na
América Latina, a tributação sobre o consumo tende a agravar a injustiça
social.
De
acordo com Verdi, o nível de tributação nos países da América Latina vem
crescendo devido tanto ao aumento dos tributos quanto pela melhora da condição
econômica. Ele apontou que houve fortalecimento das administrações tributárias,
maior registro dos contribuintes, uso de tecnologia da informação e
fiscalização.
O
diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal
Saint-Amans, destacou que não é possível estabelecer se a carga tributária de
um país está em um nível bom ou ruim, porque isso depende dos objetivos e
características de cada sociedade, como, por exemplo, países que optam por
menor interferência governamental. Mas lembrou que um país precisa, no mínimo,
de 17% do PIB com receita tributária para alcançar os Objetivos do Milênio das
Nações Unidas. Com isso, ter condições de investir em infraestrutura, educação
e saúde.
SegundoVerdi,
existem países na América Latina com níveis de tributação abaixo dessa meta, o
que impede a “sustentabilidade das contas públicas”. Entre esses países estão a
Venezuela, com 11,4% do PIB, Guatemala (12,3%) e República Dominicana (12,8%). Com
informações da Agência Brasil.
Fonte:
Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2012
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