Aula 02 - NOME DO EMPRESARIAL E REGISTRO EMPRESARIAL

Minha galera,

Especialmente ao que irão prestar OAB.... Segue abaixo o link para a Aula 02 que gravei para o ATITUDE CURSOS ONLINE.

O tema da aula é NOME EMPRESARIAL E REGISTRO EMPRESARIAL

Confiram.

Forte abraço,

Aula 1. A Evolução do Direito Empresarial (10hs/a)

Aos alunos do Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial UCSAL,

Segue abaixo a ementa e questões para serem solucionadas e entregues na aula (sexta-feira)

Os links para a leitura dos textos obrigatórios estão abaixo também.

Bom estudo e forte abraço,

STF - Base de cálculo menor pode reduzir créditos de ICMS, define Plenário

Derrota do contribuinte, contudo é uma decisão importante para entender a sistemática de creditamento do ICMS.

Vale a pena conferir.

Forte abraço minha galera,

STF - Plenário reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU

Esse assunto rende... estender a imunidade recíproca para as empresas púbicas prestadoras de serviço público.

Outro dia publicamos aqui no BLOG decisão que imunizava os Correios do pagamento de IPVA no Estado da Bahia.

Agora sai publicada nova decisão que imuniza os Correios do pagamento de IPTU no município de Salvador/BA.

Acho que essa questão se tornará corriqueira em concursos e OAB.

Confiram Doutores.. é bom.

Forte abraço,

TRF1 - Disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o FGTS

Minha galera...

Sempre comento em sala que a estrutura da contribuição para o FGTS se encaixa perfeitamente no art. 3º do CTN. Contudo, o FGTS não é tributo!

O grande detalhe é que se o FGTS for tributo teria que observar todo regime jurídico tributário (princípio da legalidade, anterioridade, etc).

Pois bem... elucidando o tema confiram a notícia de decisão do TRF da 1ª Região.

Forte abraço,

STF - ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso

Notícia de extrema importância para os tributaristas...

Confere ai minha galera.

Forte abraço,