Direitos de Empresa: Aula 1. A Evolução do Direito Empresarial (10hs/a)

Aos alunos do Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial UCSAL,

Segue abaixo a ementa e questões para serem solucionadas e entregues na aula (sexta-feira)

Os links para a leitura dos textos obrigatórios estão abaixo também.

Bom estudo e forte abraço,

1. A Evolução do Direito Empresarial (10hs/a)

· O Direito empresarial;

· Autonomia do Direito Empresarial;

· Fontes do Direito Empresarial;

· Direito Empresarial X Direito Econômico

· Teoria dos Atos do Comércio X Teoria da Empresa;

· Princípios do Direito Empresarial;

· O Direito Empresarial e o CC/2002;

· O Direito Empresarial e uma nova codificação.

Questão 01. Qual o objeto de estudo do Direito Comercial?

Questão 02. Diferencie o Direito Empresarial do Direito Econômico. Analisando o teor do art. 170 da CF/88 pode-se afirma que ele traz regras aplicadas a qual dos ramos de direito analisados?

Questão 03. Discorra sobre a Teoria da Empresa, diferenciado-a da Teoria dos Atos do Comércio.

Questão 04. Informe os elementos da empresa. O que são "fatores de produção"? O lucro é essencial para a configuração da empresa?

Questão 05. No que consiste o Princípio da Função Social da Empresa?

Questão 06. No que consiste o Princípio da Preservação da Empresa?

Questão 07. A publicação de um novo Código Comercial é benéfico ao Direito Empresarial?

Questão 08. Visto o Direito ser uma ciência e, uma vez que toda ciência deve possuir precisão em sua linguagem, qual expressão melhor se coaduna com a matéria: Direito Empresarial ou Direito Comercial?

Bibliografia

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, vol. I : direito de empresa / Fábio Ulhoa Coelho. - 18 ed. - São Paulo: Saraiva, 2014.

BERTOLDI, Marcelo M. Curso avançado de direito comercial / Marcelo M Bertoldi, Marcia Carla Pereira Ribeiro. - 5 ed. rev e atual. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

FAZZIO JR., Waldo. Manual de direito comercial / Waldo Fazzio Júnior. - 13 ed. - São Paulo: Atlas, 2012.

GUSMÃO, Mônica. Lições de direito empresarial / Mônica Gusmão. - 9. ed. - Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

GRAU, Eros roberto. A ordem econômica na constituição de 1988 / Eros Roberto Grau. - 14ª ed. rev e atual. - São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro : empresa e atuação empresarial, volume 1 / Gladston Mamede. - 4 ed. - São Paulo: Atlas, 2010.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. Ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro, Forense, 2009.

NEGRÃO, Ricardo. Manual do direito de empresa e comercial, vol. I

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, vol. I / Rubens Requião - 31 ed. rev. e atual. por Ruubens Edmundo Requião - São Paulo: Saraiva, 2012.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de empresa. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário, vol. I / Marlon Tomazette. - 6. ed. - São Paulo : Atlas, 2014.

Leitura obrigatória:

TEXTO 01 - O DIREITO EMPRESARIAL E A DISCIPLINA DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Autor: Fábio Ulhoa Coelho

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TEXTO 02: NOÇÃO E ÂMBITO DO DIREITO COMERCIAL
Autor: Rubens Requião

Link:https://onedrive.live.com/view.aspx?cid=BCF5D15EA38B9C11&resid=BCF5D15EA38B9C11%212648&app=WordPdf

TEXTO 03 - Princípio de Direito Comercial

Autor: Fábio Ulhoa Coelho

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TEXTO 04 - A Função Social da Empresa

Autora: Ana Frazão

Link:https://onedrive.live.com/view.aspx?cid=BCF5D15EA38B9C11&resid=BCF5D15EA38B9C11%212580&app=WordPdf