Nobres Doutores,
Confiram abaixo o artigo dos Doutores Álvaro Trevisioli e Alinne
Lopomo Beteto sobre a importância da advocacia empresarial preventiva.
Abraço,
Advocacia empresarial é uma forma de prevenir conflitos
Inúmeras são as controvérsias decorrentes das relações
interpessoais no âmbito das empresas. Com frequência acompanhamos fatos do
cotidiano empresarial que fomentam a formação de passivos de
difícil administração e, como consequência, verificamos o ajuizamento
de demandas de diversas naturezas. É exatamente nesse contexto que se
insere a atuação da advocacia empresarial moderna.
Isso porque, antigamente, a assessoria jurídica limitava-se
ao acompanhamento de processos e negociações, onde as partes envolvidas já
não possuíam condições de chegar a um consenso, valendo-se do corpo jurídico
com o intuito de encerrar uma discussão. No entanto, atualmente, a
atuação do advogado mudou e tem entre suas principais finalidades prevenir
a ocorrência do conflito.
Não raro, a assessoria jurídica competente consegue aliar as
necessidades dos empresários aos anseios de colaboradores e parceiros
comerciais, estudando e propondo meios alternativos (e eficazes) de
solução de conflitos. Dessa maneira, evita-se não apenas o incremento do
número de demandas judiciais, como também a própria submissão das empresas à multiplicidade
de entendimentos e demora do Poder Judiciário, capaz de engessar
negócios de diversas naturezas, como a oportunidade de participação
em licitações e a contração com empresas que têm entre suas exigências a
apresentação de certidões judiciais.
A atuação de advogados como consiglieri tornou-se uma
rotina, auxiliando a classe empresária não apenas na tutela judicial de
interesses, mas, também, preventivamente, apontando riscos de negócios e
condutas que podem ameaçar a própria atividade empresarial.
No momento em que crescem as movimentações nos cenários político e
jurídico para aimplementação de direitos aos trabalhadores, aumento e
modificações de carga tributária, atuação sindical e o fomento da economia, a
contratação da assessoria jurídica torna-se medida fundamental para a tomada de
decisões e definição de estratégias, com vistas à minimização de
riscos,conflitos e passivos.
Desde a regulamentação de procedimentos internos até a conclusão
de negócios vultuosos, a assessoria preventiva voltada especificamente para a
classe empresária pode contribuir sobremaneira para a escolha das soluções
ideais frente a situações concretas específicas.
A estruturação empresarial que leva em conta o posicionamento
atual dos tribunais em questões cíveis, trabalhistas, tributárias e societárias
tende a gerar resultados mais positivos a médio e longo prazo, conferindo,
ainda, maior segurança em questões rotineiras. Aspectos controvertidos do
dia-a-dia empresarial, levados à discussão jurídica, podem contar com soluções
menos custosas e mais eficazes com a escolha de uma consultoria jurídica
eficiente.
Álvaro Trevisioli é advogado e sócio do
Trevisioli Advogados Associados, escritório especialista em Direito Cooperativo.
Alinne Lopomo Beteto integrante da Trevisioli Advogados Associados.
Fonte:
Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2012
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