CURSO LIVRE: DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICA.

Doutores,

Por recomendação do Dr. Ricardo Gesteira, segue abaixo:

IBAPEJ – INSTITUTO BAIANO DE PESQUISA E ESTUDOS JURÍDICOS.

CURSO LIVRE: DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICA.

Com o auspício acadêmico do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires

CARGA HORÁRIA: 20 horas/aula

CURSO COM VALOR COMPLEMENTAR PARA O DOUTORADO DA UBA, 

DESDE QUE APROVADO UM POSTERIOR TRABALHO ESCRITO DE PESQUISA, NA FORMA DAS NORMAS REGULAMENTARES DA REFERIDA UNIVERSIDADE.

DOCENTES: Professores Doutores Ricardo Rabinovich-Berkman (UBA), Andrea Gastron (UBA), Marta Biagi (UBA) e Wilson Alves de Souza (UFBA, convidado UBA).

COORDENADORES: Prof. Dr. Wilson Alves de Souza e Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman

DATAS E HORÁRIOS: 26 e 27 de outubro de 2012, das 8:00 às 13:00 e das 14:00 às 19:00 hs

LOCAL DAS AULAS: Auditório do Hotel Villa da Praia. Rua da Brisa, 268. Quadra X, Pedra do Sal, Itapoã, Salvador, Bahia, Brasil.

Inscrições: contato@ibapej.com.br  - Telefone: 71-9355-1299

Valor das inscrições: R$ 500,00

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. BIOMEDICINA, DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICA (5hs)

Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman

- Abordagem histórico-sociológica do pensamento jurídico e político vinculado com a biologia e a medicina.

- O surgimento de eugenia e a nova realidade biomédica perante o direito e a política.

- O novo direito médico, desde o caso “Schloendorff” (1914)

- Perspectivas jurídicas, políticas e sociológicas atuais.

2. PERGUNTAS E RESPOSTAS CIENTÍFICAS SOBRE O DIREITO, A SOCIEDADE E A POLÍTICA (5hs)

Prof. Dra. Andrea Gastron

- Algumas características epistemológicas e metodológicas das perguntas e respostas científicas.

- Semelhanças e diferenças das perguntas nas áreas do direito, da sociologia e da política.

- As hipóteses científicas e os pressupostos jurídicos: construções discursivas dos textos científicos sócio-jurídicos, normativo-dogmáticos e políticos.

- Exemplos de perguntas e respostas científicas nas áreas jurídica, sociológica e política.

3. SOCIOLOGIA, POLÍTICA E DIREITO APLICADOS AO ESTUDO DO MEIO AMBIENTE (5hs)

Profª  Dra. Marta Biagi  

- Ecologia e sociedade: problemas e diagnósticos disponíveis

- Paradigmas da relação do homem e o meio ambiente

- Reflexos jurídicos dos paradigmas ambientais

- Indicadores de eficácia do direito ambiental

. Governo e governabilidade: teorias e tendências aplicadas ao meio ambiente

4. DIREITO, SOCIEDADE, POLÍTICA E JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DA ATIVIDADE JURISIDICIONAL (5hs)

Prof. Dr. Wilson Alves de Souza.

- A função jurisdicional no Estado Social Constitucional: estrutura organizacional dos tribunais, critérios de investidura dos juízes e princípios fundamentais da função jurisdicional.

- A função jurisdicional como problema político: a decisão judicial como ato jurídico e como ato político; “judicialização” da política e “politização” da justiça.

- O problema da fundamentação da decisão judicial: dimensão, sociológica, ética, jurídica e política

- Controle da magistratura, independência e imparcialidade dos juízes e política

- Acesso à justiça e denegação de justiça: dimensão sociológica, política, sociológica e jurídica.