Aos alunos de Direito Empresarial I,
Segue abaixo o esquema da Aula 02 – Fontes do Direito Empresarial.
Abraço,
Aula 02 - Fontes do Direito Empresarial
Fontes do Direito
•Materiais;
•Formais.
Fontes Formais
•Primárias:
- Código Comercial;
-
Código Civil (Direito de Empresa);
-
Leis, tratados internacionais e regulamentos.
•Secundárias:
-
Código Civil;
-
Usos e costume;
-
Jurisprudência;
-
Analogia e princípios gerais de direito.
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