Minha galera... Vejam essa notícia sobre a aplicação da
Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, na modalidade
desconsideração inversa, em caso de partilha de bens do casal. Muito
interessante.
Boa leitura... Abraço,
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
TRF1 - Empresa que incorpora patrimônio de sociedade extinta é responsável por débitos anteriores
Minha galera... Tô meio ausente no BLOG nesse final de ano.
Peço desculpa.
Mas vai ai uma decisão para atualizar os nossos estudos
sobre Tributário.
Boa leitura e bom abraço a todos,
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
TRF1 - Imposto de renda não incide sobre juros de mora legais recebidos
Opa... dia 26.10.2013 postei notícia aqui no BLOG informando
que "Incide imposto de renda sobre juros de mora", como se observa do
link
Pois, o TRF da 1ª Região publicou decisão no sentido oposto.
Confiram para formar a opinião de vocês.
Abraço,
STF - Mantida exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples
Aos tributarista de plantão... Confiram....
Abraço,
TJSC - Apresentação antecipada de cheque pré-datado não caracteriza dano moral
Rapaz... A apresentação antecipada de cheque pré-datado gera
dano moral por si só ou não?
O STJ entende que sim, pois em sua Súmula 370 informa que "caracteriza
dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado”.
Contudo, a decisão do TJSC vem
em sentido contrário a Súmula.
E você? o que acha?
Pois bem... confira a decisão e
opine... Forte abraço,
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