Textos - Direito Tributário

Senhores,

Seguem os textos para o auxílio no desenvolvimento da Matéria.

TEXTO 01. OBJETO DO DIREITO/OBJETO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO OBJETO / O ESTADO E SUAS FUNÇÕES / O DIREITO TRIBUTÁRIO DA CONSTITUIÇÃO .
Autor: Sacha Calmon Navarro Coelho

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TEXTO 02. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Autor: Tárek Moysés Moussallem

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TEXTO 03. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO TRIBUTO
Autor: José Souto Maior Borges

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TEXTO 04. PRINCÍPIO DA TIPICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Autor: Ricardo Lobo Torres

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TEXTO 05. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: Leonel Cesarino Pessoa

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TEXTO 06. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Autor: Hugo de Brito Machado

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TEXTO 07. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Autor: Paulo de Barros Carvalho

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TEXTO 08. Da Substituição Tributária “para a frente” no ICMS
Autor: Eduardo Maneira

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TEXTO 09. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES: ALEGAÇÃO
DE ILEGITIMIDADE PASSIVA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E A
APLICABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM SEDE DE RECURSOS
REPETITIVOS (REsp 1.104.900/ES e 1.110.925/SP)
Autor: Frederico Menezes Breyner

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TEXTO 10. ASPECTOS DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA
Autor: Geraldo Ataliba

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TEXTO 11. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO CONTRIBUINTE E A LC Nº 118/2005: ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS
Autor: Eurico Diniz Di Santi

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TEXTO 12. DECADÊNCIA DO DIREITO FISCO / PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO FISCO / DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO CONTRIBUINTE
Autor: Eurico Diniz Di Santi

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TEXTO 13. A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE E A TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA
Autora: Cintia Estefânia Fernandes

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TEXTO 14. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPTU / IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITIV
Autor: Ayres F. Barreto

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TEXTO 12.