Aula 22 - IMPOSTO DE RENDA

Aos alunos de Direito Tributário,

Segue abaixo o esquema da aula 22 - Imposto de Renda.

Forte abraço,

STJ - É nula notificação que não indica corretamente o credor fiduciário

Aos empresarialistas...

Decisão do STJ super importante sobre o contrato de Alienação Fiduciária em Garantia, especialmente no que tange a notificação do devedor para constituí-lo em mora.

Confiram.

Forte abraço,

Exercício - IR Pessoa Física

Aos alunos de Direito Tributário...

Seguem abaixo as questões de IR - Pessoa Física.

Abraço e bom estudo,

Exercício - ICMS

Aos alunos de Direito Tributário,

Seguem abaixo as questões de ICMS.

Bom estudo e forte abraço,

Comentários as questões de Direito Tributário da 1ª fase do XV Exame da OAB

Minha galera...

Em especial aos meus alunos de Direito Tributário... Segue abaixo os comentário as questões de Direito Tributário da 1ª fase do XV Exame da OAB - 2014.3.

Confiram....

Forte abraço,

STF - Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios

Aos estudiosos do Direito Tributário...

Segue abaixo decisão interessante sobre o ICMS e a Imunidade Tributária.

Forte abraço,

Comentários as Questões de Direito Empresarial do XV Exame da OAB

Minha Galera....

Desde já parabenizo ao que lograram êxito na 1ª fase do XV Exame Unificado da OAB... Quero ver o mesmo sucesso na 2ª fase!

Pois bem... tivemos uma prova de Direito Empresarial tranquila e, observando as questões contatei que os temas foram tratados em sala de aula com os meus queridos alunos, o que me deixa muito contente.

Algumas foram objeto de análise no curso OAB turbinado do CEJAS e na palestra de revisão que proferi na UCSal.

Abaixo seguem os comentários sobre as questões de Direito Empresarial da prova.

Gostaria de lembrar também que eu e o Prof. João Glicério estaremos no Curso Cejas com o Curso Preparatório para a 2ª Fase do Exame da OAB em Direito Empresarial.

Aos interessados as matrículas estão abertas... Peço aos amigos que nos ajudem a divulgar o curso. Muito importante a colaboração de vocês.

Aos que não lograram êxito a batalha continua... Nada de baixar a cabeça... é pensar nos erros, se renovar e voltar para a batalha.

Forte abraço a todos,

Resumo de Direito Comercial para a 1ª Fase da OAB - XV Exame Unificado

Minha Galera....

Aos que irão fazer a 1ª fase da OAB no dia 16.11.2014 (domingo)... Segue abaixo Resumo de Direito Empresarial sobre os temas que o examinando não pode ir para a prova sem conhecer.

Confio no sucesso de vocês meus Doutores. Rumo a 2ª fase!!!!

Bom estudo e forte abraço,

Exercício - IPI

Aos Alunos de Direito Tributário,

Segue abaixo o exercício de IPI.

Forte abraço,

Exercício - ISS

Aos alunos de Direito Tributário,

Segue abaixo o Exercício sobre ISS.

Forte abraço,

Exercício - Tributação Internacional - II e IE

Aos Alunos de Direito Tributário.

Segue abaixo a lista de questões de II e IE.

Forte abraço,

Exercício - IPTU e ITR

Aos Alunos de Direito Tributário, UCSal, 10º semestre, Vespertino.

Segue abaixo o questionário de IPTU e ITR que deverá ser respondido e entregue no dia 20/11/2014.

Forte abraço,

TRF3 - Isenção de ITR sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imóvel

Essa vai em especial aos meus querido alunos de Direito Tributário da UCSal....

O ITR foi o tema debatido na última aula, e uma da observações que fizemos foi justamente a isenção do imposto sobre a área de reserva legal, na forma do quanto estipulado no art. 10, II, do Dec. nº 4.382/2002, que diz:

 Art. 10. Área tributável é a área total do imóvel, excluídas as áreas (Lei nº 9.393, de 1996, art. 10, § 1º, inciso II):

[...]

II - de reserva legal (Lei nº 4.771, de 1965, art. 16, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, art. 1º);

Pois bem, ilustrando o tema, confiram a notícia de decisão do TRF da 3ª Região.

Forte abraço,

TRF1 - Turma entende que IPI incide na revenda de produtos importados no mercado interno

Aos estudiosos do Direito Tributário...

Decisão interessante sobre o IPI.

Confiram.

Abraço,